Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.
Apresentada em 29/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Reconhecimento ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Rodrigues, pela coordenação e condução da maior operação da história do País contra a infiltração do crime organizado na economia formal.
Apresentada em 29/08/2025 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4125/2025.
Apresentada em 26/08/2025 · Tramitação FinalizadaVotação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1634/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1634/2024
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1634/2024
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2040/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2040/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2241/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2040/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2040/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2241/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2241/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 117/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 117/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2040/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2040/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2241/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2241/2025
Apresentada em 26/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 117/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 117/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2040/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2241/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2040/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2241/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 117/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2040/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2241/2025
Apresentada em 26/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 117/2025
Apresentada em 26/08/2025Requer informações da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos em relação à proposta de plano de carreira para os servidores federais da cultura que integram os quadros do Ministério da Cultura-Minc, Fundação Biblioteca Nacional-FBN, Fundação Nacional das Artes-Funarte, Fundação Cultural Palmares-FCP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.
Apresentada em 25/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Apresentada em 20/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a)RECURSO a Questão de Ordem feita no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nos termos do RICD, desta Casa Legislativa.
Apresentada em 19/08/2025Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos que realizarem denúncia de ato tipificado como racismo.
Apresentada em 19/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/08/2025Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- SLD 3/2025coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 2/2025coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - SLD 1/2025coautor
INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
Apresentada em 19/08/2025 · Arquivada - REQ 89/2025coautor
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.
Apresentada em 18/08/2025 · Arquivada Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Apresentada em 14/08/2025 · Tramitando em Conjunto- REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - EMC 744/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 743/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 742/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 741/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 740/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 739/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 738/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 737/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 736/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 - EMC 735/2025coautor
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025 Redação Final ao PRC 236/2005
Apresentada em 14/08/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PRC 135/2004
Apresentada em 14/08/2025 · Pronta para Pauta- REQ 88/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes.
Apresentada em 13/08/2025 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.
Apresentada em 13/08/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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