Projetos e propostas
Define o Funk Paulista como movimento cultural e artística popular
Apresentada em 08/07/2025 · Aguardando Parecer- REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 1.179/2025, na forma do Substitutivo em anexo.
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2025
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4556/2024
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4618/2024
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3517/2023
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 405/2025
Apresentada em 01/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4623/2024
Apresentada em 01/07/2025- REQ 2438/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
Apresentada em 30/06/2025 · Tramitação Finalizada Redação Final ao PL 4035/2023
Apresentada em 26/06/2025 · Pronta para PautaCria a Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes, estabelece diretrizes para ações de emergência consular, segurança em atividades de risco no exterior, atendimento às famílias e estímulo a práticas seguras de turismo voltado a mulheres.
Apresentada em 24/06/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 2343/2025coautor
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Apresentada em 18/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - EMC 7coautor
Assegura prioridade absoluta e pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, afastando-os das limitações percentuais previstas para o pagamento de precatórios pelos Municípios.
Apresentada em 13/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Institui Agosto como mês de combate às desigualdades
Apresentada em 11/06/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4004/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4004/2024
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4241/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4241/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4241/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4004/2024
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 171/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CSPCCO
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 158/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 158/2025 CSPCCO
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 152/2025 CSPCCO-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2025 CSPCCO
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4750/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4750/2024
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4618/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4618/2024
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2538/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2538/2024
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2339/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2024
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 158/2025 CSPCCO
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 508/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CSPCCO
Apresentada em 10/06/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4556/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4556/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2025 CSPCCO
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4618/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4750/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2538/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2024
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 508/2025
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)
Apresentada em 10/06/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4556/2024
Apresentada em 10/06/2025Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Apresentada em 06/06/2025 · Pronta para PautaRequer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.
Apresentada em 04/06/2025 · Tramitação FinalizadaRequerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”.
Apresentada em 04/06/2025 · ArquivadaCria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura.
Apresentada em 03/06/2025 · Aguardando ParecerParecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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