Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 705/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3362/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 148/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 215/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 705/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 148/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 705/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3362/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 148/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 215/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 319/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016

Requerimento de Votação Nominal - PL 2160/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 319/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2160/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2160/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5531/2016

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n. 555, de 2006.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes