Projetos e propostas
- REQ 4341/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Apresentada em 29/10/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2024 CCJC
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1354/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3362/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3362/2019
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 56/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2024 CCJC
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 34/2024 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 34/2024 CCJC
Apresentada em 29/10/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 10/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 10/2022
Apresentada em 29/10/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 29/10/2024- REQ 4259/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
Apresentada em 16/10/2024 · Arquivada Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022
Apresentada em 08/10/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 08/10/2024- RPD 18coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2858/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 17coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 34coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 33coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 28coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 26coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 27coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 25coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
Apresentada em 08/10/2024 - RPD 24coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
Apresentada em 08/10/2024 Redação Final do PDL 177/24.
Apresentada em 03/10/2024Redação Final do PDL 196/24.
Apresentada em 03/10/2024Redação Final do PDL 188/24.
Apresentada em 03/10/2024Redação Final do PDL 454/22.
Apresentada em 03/10/2024Redação Final do PDL 746/21.
Apresentada em 03/10/2024- RCP 3/2024coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
Apresentada em 30/09/2024 · Aguardando Autorização do Despacho - PEC 34/2024coautor
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Apresentada em 19/09/2024 - REQ 3807/2024coautor
Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”.
Apresentada em 17/09/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3750/2024coautor
Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.
Apresentada em 12/09/2024 · Tramitação Finalizada - RPD 9coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 127coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 11/09/2024 - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 11/09/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 254/2022
Apresentada em 11/09/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
Apresentada em 10/09/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para agravar a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Apresentada em 10/09/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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