Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2858/2022
Apresentada em 10/09/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6831, de 2010, que altera os arts. 213, 217-A e 225 do Decreto-Lei nº 2.848 de de 7 de dezembro de 1940, dispõe sobre o crime de estupro e dá outras providências, de modo que seja também apreciado pelas Comissões de Saúde, Segurança Pública e Combate ao Crime organizado e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 27/08/2024- REC 20/2024coautor
Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
Apresentada em 23/08/2024 Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para incluir as agências de turismo receptivo entre as modalidades de agências de turismo.
Apresentada em 22/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5563/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5563/2019
Apresentada em 14/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 13/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 13/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
Apresentada em 13/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 13/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 13/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 13/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 13/08/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 13/08/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4609/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 13/08/2024- REQ 2744/2024coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Apresentada em 30/07/2024 · Arquivada Requerimento para Retirada de Tramitação do Requerimento 2259/2024
Apresentada em 15/07/2024 · Arquivada- REQ 2575/2024coautor
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada - REQ 2564/2024coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Apresentada em 10/07/2024 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2168/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3539/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3387/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3539/2023
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3387/2019
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5563/2019
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5563/2019
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4609/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020
Apresentada em 09/07/2024Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5563/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5563/2019
Apresentada em 09/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2020
Apresentada em 09/07/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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