Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 364/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 364/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 364/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 986/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5742/2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 986/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 986/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5148/2019

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 1795/2007, 3057/2008, 3639/2008, 4757/2009, 2149/2011, 5817/2013, 2414/2015, 8855/2017, 3893/2019, 5125/2019, 3021/2019, 3337/2019, 2856/2021, 570/2019, 424/2020, 5268/2020, 5920/2019, 5898/2023, 9042/2017, 4669/2020, 9078/2017, 4697/2020, 4902/2020, 3269/2021, 5809/2023, 80/2007, 846/2019, 1225/2020, 1974/2020, 4542/2020, 4150/2021 e 4750/2020, apensados, com substitutivo.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3299/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7762/2014

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3299/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7762/2014

Requerimento de Prejudicialidade - PL 7700/2006

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, a apresentação de projeto de lei que estenda a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária - GDATFA ao cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7762/2014

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020

Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1151/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.