Projetos e propostas

Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 24/2020

Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2339/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 24/2020

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de proporcionar segurança jurídica aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como regulamentar a dispensa em massa.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, acrescendo o parágrafo único ao art. 790 para tornar inaplicável inciso IX do artigo 833 da Lei nº 13.105, de 2015 na execução trabalhista, modificando os §§3º e 4º do art. 790 para ampliar as hipóteses de justiça gratuita e excluir as entidades filantrópicas da isenção prevista no §10º do art. 899.

Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, da Emenda 1, e pela aprovação parcial do PL 824/2021, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PRC 18/2023

Acrescenta Parágrafo ao art. 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nos 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2965/2022, e do PL 2966/2022, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.