Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.795/2007, 3.057/2008, 3.639/2008, 4.757/2009, 2.149/2011, 5.817/2013, 2.414/2015, 8.855/2017, 3.893/2019, 5.125/2019, 3.021/2019, 3.337/2019, 2.856/2021, 570/2019, 424/2020, 5.268/2020, 5.920/2019, 9.042/2017, 4.669/2020, 9.078/2017, 4.697/2020, 4.902/2020, 3.269/2021, 80/2007, 846/2019, 1.225/2020, 1.974/2020, 4.542/2020, 4.150/2021 e 4.750/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023- REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9025/2017
Apresentada em 20/09/2023- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4364/2020
Apresentada em 19/09/2023- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1547/2019
Apresentada em 13/09/2023Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CE, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 824/2021, apensado.
Apresentada em 12/09/2023Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, do PL 1782/2023, apensados, e da Emenda 1-CE, com substitutivo, e pela rejeição do PL 824/2021, apensado.
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 12/09/2023Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/09/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7722/2017
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 04/09/2023- INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.453, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.699, de 2011.
Apresentada em 30/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3410/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
Apresentada em 29/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs PL 464/2011, PL 521/2011, 700/2011, 5149/2013, 1752/2015, 2500/2015, 4386/2016, 1387/2015, 3776/2015, 6942/2017, 8435/2017, PL 5214/2016, 5507/2016, 1363/2019, 2582/2021, 1133/2022, 8627/2017, 6523/2009, 677/2020, 2066/2022, 737/2020, 1080/2020, 1695/2022 e 1829/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela inconstitucionalidade.
Apresentada em 24/08/2023- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7541/2010
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3055/2004
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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