Projetos e propostas

Subemenda Supressiva ao Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao PL 1006/2022.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Subemendas.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Parecer do Relator ao PL 2.154, de 2023, pela aprovação e dos Projetos de Lei n° 2.363/2023 e 3.535/2023, apensados, na forma do SUBSTITUTIVO apresentado.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 130 Anos do periódico A TRIBUNA DE SANTOS, por sua relevância histórica e nacional perante a Imprensa Brasileira.

Parecer do Relator ao PROJETO DE LEI Nº 1.006, DE 2022, Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. No MÉRITO, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.006, de 2022, na forma do SUBSTITUTIVO oferecido pela Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, com a emenda de relator anexa.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Denomina o "Aeroporto Metropolitano de Guarujá”, localizado na Base Área de Santos, em Guarujá/SP, como “Aeroporto Metropolitano de Guarujá Eduardo Sanovicz".

Substitua-se, no Projeto, o termo “especial” ou “especiais” pela expressão “com deficiência”.

Substitua-se, ao longo do texto Substitutivo, o termo “especial” ou “especiais” pela expressão “com deficiência”.

Assegura aos Municípios participação na receita auferida com os arrendamentos, concessões e autorizações de terminais portuários, instalações portuárias ou serviços portuários associados às operações portuárias, com o objetivo de mitigar ou compensar os impactos locais das atividades, operações e serviços portuários; altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão garantir a acessibilidade de todo o conteúdo público disponível em suas aplicações de internet.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3985/2021, apensado, com substitutivo.

Solicitação de Adesão do Dep. Beto Pereira à Frente Parlamentar Mista dos Portos e Aeroportos.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o crime de abandono de passageiro incapaz, e dá outras providências.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Solicitação de Adesão do Parlamentar Kiko Celeguim PT/SP à Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá.

Trata-se de Projeto de Lei que tem por objetivo a alteração da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre a jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial de guardas municipais e policiais militares; e dispõe sobre o repasse de recursos financeiros da União aos Estados, para os fins que especifica.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para debater as consequências aos interesses nacionais e à estabilidade econômica, advindas da eventual adoção de uma moeda comum entre Brasil e Argentina, e ainda os impactos da atual política de juros na atração de investimentos estrangeiros para o setor produtivo brasileiro.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.