Projetos e propostas

Solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão de não incorporação da vosoritida ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento da acondroplasia bem como dos fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido de reconsideração e ao não provimento do recurso administrativo interposto contra a decisão.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a repactuação da Concessão da BR 116 (Régis Bittencourt) bem como as reiteradas reclamações de usuários acerca da ausência de serviços básicos, como manutenção e segurança, sobretudo no trecho que envolve o Vale do Ribeira em São Paulo.

Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 383/17, que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Requerimento de aditamento - inclusão de convidado.

Inclusão de convidado em audiência pública.

Requerimento de Aditamento para inclusão de novo convidado à audiência pública proposta no Requerimento n° 120/2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados).

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n.° 06 à PEC 18 de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requerimento de Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. CAIO FARIAS, por sua brilhante trajetória como Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobretudo, em razão de sua forte atuação em processos de relevância nacional, envolvendo a regulação, fiscalização e mediação de conflitos no setor.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requerimento para a realização de audiência pública para debater a promoção de políticas públicas com o objetivo de garantir a proteção e a dignidade quanto aos direitos das crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual.

Requerimento de aditamento para inclusão de novo convidado.

Requer a realização de visita técnica ao Porto de Santos, por esta Comissão Especial, e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.

Requer a realização de Audiência Pública para debate nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

Requer aditamento ao Requerimento nº 55/2025, de minha autoria, referente ao debate em audiência pública acerca do procedimento de licitação de arrendamento da instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominado Tecon Santos 10, para inclusão de novo convidado.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer aditamento ao Requerimento nº 48/2025, de autoria do Dep. Duarte Jr, para inclusão de nova convidada, a Psicóloga Thamyres Silverio Figueiredo.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a garantia da legalidade e transparência quanto ao procedimento de licitação referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominada Tecon Santos 10.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a apensação dos Projetos de Lei nsº 3564/2019, 1064/2021 e 1455/2023 ao Projeto de Lei n° 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2025, de minha autoria, para inclusão de novo convidado em audiência pública.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a fim de debater a importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones.

Requer aditamento ao Requerimento nº 13/2025, para inclusão de novo convidado na realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Azul, Gol e Latam.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Macia, mais conhecido como Pepe, ex-jogador de futebol e ex-treinador brasileiro, considerado um dos maiores ídolos da história dos Santos, por sua honrada trajetória ao esporte brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer a realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Azul, Gol e Latam.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requerimento de criação de Comissão Externa destinada a Acompanhar e Monitorar as obras do túnel submerso Santos-Guarujá, projeto de infraestrutura e mobilidade lançado pelo Governo Federal, que visa promover a ligação seca dos Municípios de Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, por meio de passagem submersa sob o canal do Porto de Santos.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requerimento de Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Hugo Araújo Santos, atual Comandante da Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo, tendo em vista seus relevantes serviços prestados à Segurança Pública e Segurança Viária do Estado de São Paulo.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.

Requer a realização de audiência pública para debater as secas no Norte e Nordeste do Brasil e seus impactos na navegabilidade e operação dos portos do Arco Norte.

Requerimento de realização de visita técnica ao Aeroporto de Guarujá e ao Porto de Santos, pela Comissão de Viação e Transportes, a ser realizado no dia 29 de novembro do corrente ano.