Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 7022/25, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2025Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela rejeição.
Apresentada em 20/08/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela rejeição.
Apresentada em 20/08/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/08/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019 e 5.430/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019, e 5.430/2019, apensados, na forma Substitutivo adotado pela CVT.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Subemendas.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Emenda.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com subemenda.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3985/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 20/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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