Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Patrimônios Nacionais: a conservação do Cerrado e Caatinga como estímulo ao desenvolvimento regional”.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

Redação Final do PDL 305/23

Redação Final do PDL 359/23

Requer a inclusão de coautoria no PL 1917/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PLP 93/2024.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

Altera a Lei Complementar nº 199, de 1° de agosto de 2023, para possibilitar o compartilhamento de informação pelas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícipios com a instituição financeira pública federal, agente operador, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, de estudantes beneficiados por financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 21/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2024 CCJC

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.

Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Substitutivo do relator aos PLs 452/21 e 341/24.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 341/2024, apensado, com substitutivo.

Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.

Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida

Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 para dispor sobre o Sistema Nacional de Centrais de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Votação Nominal - PL 4183/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal - PL 709/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021