Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em razão aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes.

Denomina “Vital Novaes” o trecho do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, situado dentro dos limites do município de Floresta, no Estado de Pernambuco.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar crimes relacionados a brigas entre torcidas organizadas.

Nos termos do art. 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), indico a Vossa Excelência o Deputado Paulo Foletto (PSB/ ES) como candidato a cargo de suplente da Mesa Diretora para o biênio 2025- 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019-Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019

Destaque para Votação em Separado - PL 1637/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1637/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1637/2019

Altera as Leis nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, e 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os proventos dos militares inativos, as pensões militares e a transferência para a reserva remunerada.

Eleva os valores de referência do desconto simplificado do IRPF e institui tributação mínima da alta renda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1927/2023

Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindustria - R$ 6.000.000,00.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 45/2024

Requer aporte de recursos para ÓRGÃO 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52121 - Comando do Exército PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional AÇÃO 162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército VALOR: R$ 10.000.000,00.

AUTOR: PEDRO CAMPOS EMENTA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MDR(AÇÃO 00T5) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 00T5 - APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 200.000.000

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), para dispor que, observado o disposto em lei municipal, poderá ser reduzida a alíquota do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), em virtude da existência de sistemas que permitam o uso das águas de chuva e o reuso não potável das águas cinzas na edificação urbana.

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal nas hipóteses de crimes raciais.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 3.364/2024, que institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1513/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019