Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 4427/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2872/2015, e do PL 5598/2016, apensados.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para consignar em lei a hipótese de inelegibilidade de candidatos que se enquadram nas situações conhecidas como “prefeito itinerante”.

Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a manipulação de resultados esportivos.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.597 de 2023.

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, que“dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre notificação, por parte da justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raça determinados por lei.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.

Tipifica a conduta do gestor, dirigente ou treinador que deixar de comunicar à autoridade competente a prática de crime contra a incerteza do resultado esportivo de que teve conhecimento no exercício de suas funções ou em decorrência delas.

Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 423/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 423/2022

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10572/2018

Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com substitutivo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 366/2005.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1189/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1189/2023

Requer retirada de Assinatura.

Acrescenta o § 8º ao art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para estabelecer preferência aos policiais quando da alienação de viaturas de seus respectivos órgãos de segurança pública na modalidade de leilão, nos termos que disciplina.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer solicitação de informações a Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre a regulamentação da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, em especial no que diz respeito às operações de crédito para amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício e para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 4427/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2872/2015, e do PL 5598/2016, apensados.

Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.

Acrescenta o § 8º ao art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para estabelecer preferência aos policiais quando da alienação de viaturas de seus respectivos órgãos de segurança pública na modalidade de leilão, nos termos que disciplina.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos positivos e negativos do PL 2591/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.

Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.