Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Altera a Lei n. 14.598, de 14 de junho de 2023, a qual “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”, a fim de aprimorar sua redação.

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.

Dispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção.

Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia para a 57ª Legislatura (2023-2027).

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informação sobre o número de pessoas atendidas nos programas de defesa dos direitos humanos, nos últimos 4 anos, quantas delas estão sendo atendidas atualmente e o valor total gasto pelo programa.

Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Irlanda.

Institui o Grupo Parlamentar Brasil – República da Irlanda.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 494/2019

Cria o Grupo Parlamentar Brasil–República da Irlanda.

Requer coautoria do PL 3002/2023.

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer que seja convidado o Sr. Ricardo Gazel, representante do Movimento Brasil sem Azar, para prestar informações a esta comissão.

Requer que sejam convidados os Srs. Roberto Campos Marinho Filho, representante da Zap e Zap Bets e Fellipe Fraga COO da EstrelaBet.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer que seja convidado o senhor Ronei Freitas, Presidente da Federação Goiana de Futebol, para falar sobre as ações da federação sobre o esquema de apostas esportivas.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre exame psicotécnico nos concursos públicos da administração pública Federal direta e indireta, e da outras providências.

Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Secretários Parlamentares e Cargos de Natureza Especial.