Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 236/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 236/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1687/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4825/2023 (Nº Anterior: PLS 520/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4825/2023 (Nº Anterior: PLS 520/2015)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2298/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2298/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4023/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 236/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2298/2019

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

Parecer de Plenário ao PL 3630/2025

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1876/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1876/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2677/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2677/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 8413/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1876/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2677/2025

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

Requerimento de Votação Nominal - PL 10572/2018

Requerimento de Votação Nominal - PL 1922/2007

Requerimento de Votação Nominal - PL 8413/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3320/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3320/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2084/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2084/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 848/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 848/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 788/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 788/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3320/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2084/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 848/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 788/2025

Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2789/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2789/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2789/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 182/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 182/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 182/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 182/2025

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas emergenciais de apoio e socorro ao setor leiteiro do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cláusula de mediação, conciliação e arbitragem prévia em contratos de crédito, financiamento e demais operações financeiras, assegurando a tentativa de composição consensual antes da adoção de medidas de execução extrajudicial.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de porte de arma de guerra em região conflagrada e equipará-lo a crime hediondo.

Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir a omissão injustificada em casos de grave ameaça à segurança pública entre os crimes de responsabilidade de autoridades.

Dispõe sobre a tipificação penal do uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) para lançamento de artefatos explosivos, incendiários ou similares, e dá outras providências.

Requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o Decreto nº 12.681/2025, que visa regulamentar a concessão de moradia e o pagamento do auxílio-moradia ao médico-residente.