Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maicon Vitorino da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Roberto Gomes Santana pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação FinalizadaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Estabelece a prioridade na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital, phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos, além de implementar a capacitação de profissionais, a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente mais seguro no espaço digital. Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 3751/25, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Gleyson Carvalho da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Fábio Jean de Abreu Maurício pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wallace Orlandino Ramos Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Waldecyr Santos Da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Thatiane Neves da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Sérgio Murilo de Castro Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Sebastião Benedito Reis pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Sandro Deuslene de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Roseli Salgado Basílio pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Robson da Silva Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Robson Carvalho Sacramento pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Rafael De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaDispõe sobre medidas mínimas de segurança para motoristas e usuários de plataformas digitais de transporte individual remunerado e estabelece diretrizes para incentivo à atuação do poder público.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 6370/25, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Priscila Conceição Da Silva Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nilton Hermano da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marco Antônio de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcelo Henrique Da C. Gama Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luís Sérgio Lançoni pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luís Claudio Da Silva Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luís Antônio de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luciano da Silva Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leowegildo Leônidas dos S. Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Júlio César Alves Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Juliana Dos Santos Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Juliana Da Silva Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Júlia Maria Silva Maia pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jose Henrique Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Carlos de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jorge Luís Lima dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jorge Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Joni Oliveira Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jonata Luís Belmiro Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Joaquim Ferreira Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Joao Paulo Ferreira Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Jessica Barroso Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jader Batista Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Ivanete Leonildo Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ismael Júnior França De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hugo Martins Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hernani de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gleidson Felipe De Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gislan Santos Lopes Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Graziela Furtado Nepomuceno pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.
Apresentada em 26/05/2026 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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