Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM André de Castro Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Anderson José dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Anderson Gonçalves Rosalla pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alcindo Pontes Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adriano César Jacobs pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Adriana Maria Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adauclisto Souza de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adalberto de Mattos Trovão pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Lívio Willian D’adázio pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Bruno Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Delegado de Polícia Pablo Dacosta Sartori, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Mariana Pereira Martins dos Santos, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Mariana Mayer Sartori, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Jussara Fontinele Barreto da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Jessica Perrout Junger de Sant’Anna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Marcos Roberto Corrêa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Glaucio Silva de Carvalho, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Cria o Sistema Nacional de Reabilitação Juvenil, revoga a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase) e os arts. 103 a 128 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), altera a redação do art. 6º, inciso IV, da Lei 10.826 de 2003, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wesllysson Lopes Freire pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wendell Laurindo Justino pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Valdimar Verneck Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Sandra Alves Dos Anjos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Roberta Rocha Peres pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo César Corrêa Aguiar pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nilson Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mario Jose Fiuza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcelo Curvelo Flor pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Manoela Machado Curvelo Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Gonzaga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Cláudio Mota Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Lucineide Pimenta Eleotério pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Lezilene Valadares Cantagalo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Joyce Neves De Figueiredo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jorges Luis Campos Porfírio pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jorge José De Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Antônio Robaina Guevara pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Francisco Pereira Neto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1383/2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Francisco Carlos Robaina Defanti pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Edelcio Moreira Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos José Rodrigues Freire pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Aureli Moreira Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Antônio César Mota Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Antonio Arlindo Baltar Terra pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Andre Oliveira Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Ana Paula De Oliveira Motta pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Ana Maria Carvalho Corrêa Monteiro Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Amaro Eduardo Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Andréia Pereira Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Quatis.