Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Erigan Alexandre Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no bairro presente de Higienópolis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Fábio de Oliveira Muniz, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no GAT A.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Raphael de Andrade Benedito, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no GAT A.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Clayton Santos Nepomuceno, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no GAT A.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.110/2023 e das Emendas nºs 1 e 2/2024 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Leandro Lancellote Antunes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no GAT A.

Quebra de interstício PEC 44-2023

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Marcos Aurélio Ramos de França, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e direitor de esportes.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Luiz Amaral de Carvalho Filho, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e direitor de esportes.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Luiz Amaral de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jackson Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetor de animais e resgatista.

Altera a Lei n. 9.503/97, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao delegado de polícia que, no curso de investigação policial, constate a prática de qualquer infração administrativa de trânsito, determine ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura do respectivo Auto, além de outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Débora Moraes Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cássia Regina de Souza Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Polícia Federal Leandro de Andrade Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Cíntia Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetor de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Dayse da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Jussara Paixão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Polícia Federal Vitor Cesar Donato Pontes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia André Luis do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Vandre Nicolau de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Aposentada Sonia Cristina Queiroz Diniz Marroig pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Renata Soares Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Lucilia Maria da Silva Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Ana Paula Santos Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Laísa Lara pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Carolina Marins N. Montenegro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Renata Torres Friede pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Muriel Menezes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Erick de Lima Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Ana Carolina Gouveia Cicero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Débora Marques Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Elen Souto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Lara Lopes Gonzáles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Andréa Camilo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Ricardo Rossi Jullien pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetor de animais.

Requer a aprovação de Moção de Louvor ao grupo “Nata das Praças” pelo trabalho desenvolvido em prol dos agentes e da segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Aline Borges Silva e Sousa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de psicologia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Michele Lima Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de saúde.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Marcelo Moreira Rodrigues Alves, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exército Brasileiro e como diretor de relacionamento FFAA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Vagner Nunes Fernandes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exercito Brasileiro e como direitor de projetos da Fundação Galeria de Heróis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Côco da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Galeria de Heróis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT REF Moises Ferreira Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como vice-presidente do Conselho Fiscal Fundação Galeria de Heróis.