Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ivani dos Santos Leal, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e diretor de esportes.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Paulo César de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como diretor administrativo da Fundação Galeria de Heróis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Nelson Francisco Freire pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como diretor financeiro da Fundação Galeria de Heróis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Ribamar José dos Reis Franco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como vice-presidente da Fundação Galeria de Heróis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como presidente da Fundação Galeria de Heróis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT REF Walmir Santos Reis de Menezes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Carlos Henrique de Oliveira Ivantes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Carlos Humberto Ferreira Porto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e junto á AVPMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Robson Aparecido Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Geovany Areas de Olivieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Bruno Pinto Fingolo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Erivaldo do Nascimento Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. GM Sérgio Luiz de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM REF Almir Fontes Lopes de Moura, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Marcelo de Medeiros Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Hélio Ricardo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Evaldo Antônio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR André Luiz Ferreira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Ubiratan Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Evandro Soares Franklin pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Paulo César de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Flávio Pereira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Adilson Habib Bentes Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente Reforma Edson Lincoln Ferreira Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Genilson Oliveira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT RR Paulo Roberto Rodrigues Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Edgar Fiorentini Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Jorge Roque Souza da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente RR Ruy Reynoso da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Dispõe sobre a proibição de custódia hospitalar de preso por Policial Militar e dá outras providências .

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre o exercício da função de piloto e copiloto de aeronaves, aviões e helicópteros, operados pelas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Miliares dos Estados e do Distrito Federal.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT Thiago de Lima Brabo, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6082/2023, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de visita oficial para debater o cenário do Rio de Janeiro – RJ perante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/19(STF).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT André Andrade dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 105/2022

Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.348, de 2019, com emendas.

Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.348, de 2019, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 380/2024, do PL 1422/2024, do PL 4871/2023, do PL 3712/2023, do PL 1731/2024, e do PL 587/2024, apensados, com substitutivo.

Esta lei altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º e 217-A, caput e §§3º e 4º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

Acrescenta o § 4º ao Art. 19, da Lei Complementar nº 101, de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.