Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Cristiano Ferreira do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Edivaldo Chaves de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1° SGT Amilton Marcelino dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Charles Augusto do Amaral Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Marcelo Silva Pacheco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente da PM Luiz Cláudio Madeira Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Major da PM Joyce Albuquerque da Rocha Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wagner Ferreira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente José Luiz Vieira Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como subtenente do CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Sérgio Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como subtenente do CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Eduardo Henrique Chaves da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Eduardo Henrique Chaves da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Edeilson Barreto dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Cláudio Paulo Barros Conde Doll pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 e o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para incluir nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores terrestres nacionais e/ou importados, para as pessoas físicas e jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul que comprovadamente tiveram seus veículos totalmente inutilizados nas enchentes de maio de 2024, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel da PM Rodrigo Ferreira Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a RECOM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado da PM Fernando Rodrigo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a RECOM.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1177/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Fábio Maranhão de Oliveira pelos excelentes serviços prestados como subcomandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Tenente Coronel Amanda Neves Ferreira pelos excelentes serviços prestados como comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel Rogério Brum de Souza pelos excelentes serviços prestados como subcomandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a validade dos laudos de comprovação de deficiência para apresentação junto às organizadoras de concursos públicos.

Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

Requer aditamento ao Requerimento nº16/24, de minha autoria, para inclusão de convidados nas audiências públicas.

Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito para pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Bruno César Monteiro de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2312/2023, que dispõe sobre a dedução de gastos com esportes e cursos de idiomas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física e altera a Lei nº 9.250, de 1995, do Projeto de Lei nº 1029/2007 que altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando o limite de dedução com Educação e acrescenta o ensino complementar.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.177, de 2024, com Emenda.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Vinícius Menezes Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Everton Alexandre de Santana Bezerra, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Gabriel Rodrigues Maia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Glauco Lopes Maciel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Elton Carvalho Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Everton Gil Passos da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Delton Soares da Silva Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Thiago Jagge Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Raphael Soares de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Diogo Souza de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Vinícius Menezes Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Felipe Sobrinho Pereira Moço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Flávio Jesus Rodrigues Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aspirante Luciano dos Santos Braga Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ricardo Oliveira Alves Macena, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Jeanderson Corrêa Sodré, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Bruno Araujo de Aguiar, pelos excelentes serviços prestados ao Estado Rio de Janeiro.