Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Flávio Anacleto da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Anderson Conceição Porto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Marcelo Gomes dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o convite do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestar esclarecimentos sobre mudanças na Previdência dos Militares Brasileiros.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1550/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 120/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 152/2024 CSPCCO

Susta a Portaria 224 - COLOG/CEx, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213-COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, e do PL 11068/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela rejeição.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a presente Indicação, para que seja incluída como componente curricular, a Educação em Defesa Civil.

Altera a Lei 1.234, de 14 de novembro de 1950, que “Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas”, para incluir os servidores diretamente expostos às radiações solares.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT LEANDRO CESAR, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT MICHEL BORGES DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT CRISTIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SUBTENENTE MARCELO SILVA PACHECO, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SUBTENENTE PM EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM AMILTON MARCELINO DOS SANTOS, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alex Stelet Barreto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer que o edital deverá exigir que o percentual mínimo de 20% (vinte por cento) da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por pessoas nas situações especificadas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 371/2023, e do PL 1807/2023, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Diogo Alves da Conceição, embaixador do CRMV-RJ, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na função de Presidente do Conselho de Medicina Veterinária.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a tomada de empréstimo no valor de “US$ 1 bilhão de dólares” junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), visando restaurar os estragos causados pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 125/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 127/2024 CSPCCO

Requer a criação de Grupo de Trabalho visando à análise da tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial, para propor plano de trabalho, audiências públicas e, ao final, um projeto de lei como contribuição da Comissão.

Requer a moção de aplausos aos Policiais Militares e aos Guardas Municipais do estado do Rio de Janeiro, pela efetiva proteção dos cidadãos que compareceram à apresentação internacional realizada na praia de Copacabana, no último sábado – 4 de abril.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Soldado PM Marcelle Mendonça Moura, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Tenente da PM Sebastião Pereira de Castro Neto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gilmar Cabral de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.055/2023 do Projeto de Lei nº 3722/2012.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.478/2023 do Projeto de Lei nº 211/2023.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e do PL 371/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1807/2023, apensado.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e do PL 2401/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson Valentim, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM José Henrique Gonçalves de Figueiredo Cardoso Antônio, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Daniell Luiz de Jesus Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.