Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Missionária Haby do Nascimento Moreira, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Mariza Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Daniele Alves Brasil Menezes, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Dilamar de Brito Sebastião, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Antônia Luiza da Silva, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Francisca das Chagas de Sousa Pinto, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Neide Conceição dos Santos Felisberto, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Glauciane Martins, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Pastora Rosângela Aparecida Anacleto do Nascimento, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Anderson José Pessoa de Lisboa, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Carlos Arturo Saraiva Valiente, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Reinaldo Simplício de Freitas, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Gilberto dos Santos Mariano, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Apóstola Mara Rúbia dos Anjos Pereira dos Reis, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Apóstola Mara Rúbia dos Anjos Pereira dos Reis, líder eclesiástica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Assuero Moreira Franco, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Assuero Moreira Franco, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Indenberg dos Reis Filho, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Apóstolo Marcos Moreira, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pai Wanderley Zito Matias de Resende D`Ossain, líder espiritual, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense. .

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rosana Valéria Vale, Embaixadora da Paz no Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM RAY CESAR MARQUES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM ROBSON ALEX OLIVEIRA STOCO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM ROBSON ALEX OLIVEIRA STOCO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO DA PM GLEDSON MARLE RAMOS MARQUES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SARGENTO DA PM JUSSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SARGENTO PM JORGE LÃNE DE SOUZA FERREIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SARGENTO PM CARLOS EDUARDO SOARES DA COSTA JÚNIOR, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM CLÉBERSON CAMPOS FERNANDES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM SORAN LELLES NOGUEIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SARGENTO PM MAYCON BITTENCOURT DE ASSIS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM RICARDO DE SOUZA SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comissário da PCERJ ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SARGENTO PM WAGNER ALEGRE COELHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Acresenta o artigo 288-B no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 -Código Penal- para prever o crime de uso de gestos imputáveis às organizações institucionais e dá outras providências.

Sugere ao Exmº.Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a alteração de artigos do Decreto nº 5.289 de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominada Força Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.

Susta parcialmente os efeitos da Resolução n. 391, de 10 de maio de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que "estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade".

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ANTÔNIO LOPES HENRIQUES FILHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LUIZ CLÁUDIO DA SILVA PRADO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento WALLACE FELIPPE TORRES SANTIAGO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub. Tenente RODRIGO LOPES MONTENEGRO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS ROSA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ALZIR PACHECO JUNIOR, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ANDRE LUIS MONTEIRO COSTA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento RAPHAEL DE OLIVEIRA BRITO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LEANDRO DA SILVA BERNARDO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.