Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento RODRIGO DO AMARAL SICILIANO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento LEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES, pelos excelentes serviços prestados à à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento ROGÉRIO EDUARDO DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Renan Corrêa da Gama Pinto pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Luiz Guilherme da Silva Cruz pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Leonardo da Silva Carvalho pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB Jefferson Emerik Pontes pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Bruno Sandora de Andrade pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Alexandre Paulo Marques pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Adriano José de Souza Santos pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Anderson Alexandre Marçal Lopes pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CMT SUB TEN Alexandre Carlos Chiraivas pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aspirante Bruno Henrique De Andrade Soares pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Bruno Vieira Palma pelos excelentes serviços prestados à GAT I Equipe Charlie.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2023.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 380/2024, do PL 4871/2023, e do PL 3712/2023, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Emerson Evangelista dos Santos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Humberto Carlos da Costa Galvão pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Sergio Paulo do Rosário Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thomaz Saisse Brum, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Vitor Soares de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Bruno Silva de Oliveira Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marco Antônio Teixeira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Yedson Alves Camelo do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago de Oliveira Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer convocação de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril”.

Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir mais possibilidades de formação acadêmica para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento prisional e dá outras providências.

Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Hércules de Sousa Vasconcelos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Davi Cesar Martins Valim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Gilsinei da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM José Fabrício Mouzinho de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Glaubert Lima de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando Arantes Chaves, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Willian de Castro Valladão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Batista Gama, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Luís da Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Avelar dos Santos, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em direito e repórter cinematográfico, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal Alexandre Flores Cardoso, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Maiara Pittzer Bernardo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Ighor Dantas de Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cláudio Corrêa Estevão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonardo dos Santos Franco Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.