Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM Wellington Sebastião de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Arthur Rener Ferreira de Mattos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Adalberto Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Marcio de Macedo Gomes, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte, considerada como penitenciária de segurança máxima.

Requer moção de repúdio contra o desfile da Escola de Samba Vai-Vai no carnaval de São Paulo, por claramente retratar policiais como demônios, tratando com escárnio a figura de agentes da lei.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM José Almir Acunha Seixas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denis Welby da Silva Machado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Abimar Lucio da Silva Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alessandro Gomes Rosario, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM San Magno da Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Sanderson de Souza Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Capixaba.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Halder Martins Romão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Luiz Eduardo Lima Monteiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.202/2023.

Altera o inciso §2º, do artigo 122, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a extinção da saída temporária nos casos de condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte, crime de grande violência, membro de organização criminosa, associação criminosa ou facção criminosa ou o agente recapturado pela prática de qualquer crime no lapso temporal de 6 (seis) meses a contar da primeira captura ou se o agente for reincidente pela prática de mesmo crime.

Inclui dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o qual prevê que não terá direito a audiência de custódia o agente recapturado pela prática de qualquer crime no lapso temporal de 6 (seis) meses a contar da primeira captura ou se o agente for reincidente pela prática de mesmo crime.

Altera a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execuções Penais para tornar mais rígidos os critérios de concessão da saída temporária.

Ofício LID-PODE N.º 129/2023, que indica o Deputado Romero Rodrigues (PODE- PB) para exercer afunção de líder do Podemos no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Maicom Lopes Monica pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Luís Cláudio da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Pablo Duarte Machado pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Jardim da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Luiz Baptista de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Josué Marcelo Rodrigues de S. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão TTC PM Valdir Teotonio de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major TTC PM Vandison Wanderlito Vidal pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rannier Silva de Azeredo pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Edimilson Diniz da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Nuno Gonçalves pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Bruna de Oliveira Lima, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Wilson do E. Santos Teixeira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rudnilmen Alberto de Jesus P. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Rendel Saraiva de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Luciano da Silva Gomes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Cristiane Leal dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Andréia Paes Cipolla, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Eduardo Morozoff pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Gerson Wagner Novais Jr. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Alan da Rocha pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Odean Pinheiro Rodrigues pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.