Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Mauro Max Machado Pereira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º Sargento PM Claudia Cristina de Souza C., pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Fábio de Luna Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Ícaro Antônio Geraldi Vieira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Renato Pacheco Machado pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Job Kleber Melo Magalhães pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Denis Baptista Pires pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Wendel Marcos B. de Almeida Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Leandro Augusto Ribeiro G. Neves pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Alan Palma da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Roberto de Jesus Madeira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Everson Souza de Onorato pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Alex Assis Duarte Belo pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Gerson José Alves Júnior pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcelo José Novas Brandão pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Anderson Pinheiro Pacheco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM José Augusto Ferreira Verri pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Fábio Leandro Musso pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcelo Almeida de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Samuel Pereira da Rocha pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM André Luis de Oliveira Cristino pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Paulo Henrique Alves do Nascimento pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marco Antônio de P. Franco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Cosme Apolinário Pereira de S. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo Francklin de L. de S. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Antônio Nascimento pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rafael Nunes Sieiro pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Gilmar Carvalho da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jefferson Moura de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Subtenente PM Keit A. Varela Saluzi Mach., pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cap PM William Carlos de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Gustavo Lopes de Matos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Diego Pereira Garcia pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Cristiano Bezarra Maia pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Jacques Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Marcos Campos Aboud Pereira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ten Cel PM Cristiane A. de O. Guterres A., pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Ronaldo da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Valmir Fernandes Graça Jr. pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/12/2023 · Tramitação Finalizada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 490/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/12/2023 Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares mudanças substanciais na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei n 13.675, de 11 de junho de 2018; a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, revoga dispositivos do Decreto-Lei n 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando ParecerDispõe sobre aquisição, registro, posse, porte, cadastro, apreensão, comercialização, doação, penas e entrega voluntária de armas de fogo, munições, granadas e acessórios, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Apresentada em 14/12/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada - REQ 4278/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.
Apresentada em 13/12/2023 · Pronta para Pauta - REC 41/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/12/2023 Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Pedro Sergio Alves da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Penal 2ª Classe, Anderson Coelho de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca e fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Flávia da Silva Araújo, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Vitor Mazoni Loureiro pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/12/2023 · Tramitação Finalizada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 479/2023 CSPCCO
Apresentada em 12/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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