Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Erton pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra Inspetora de Polícia Civil Danielle Franco dos Santos do Monte, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Inspetora de Polícia Civil Roberta do Carmo Fontaina, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Anna Patricia de Pinho Silva, advogada voluntária do Instituto Diabetes Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade brasileira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Jaqueline de Jesus Correia, Presidente do Instituto Diabetes Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade brasileira.

Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e normas, disciplinando o descomissionamento de navios e embarcações abandonados em baías, bacias, mares, lagos, lagoas, lagunas, rios e seus afluentes e nas demais águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Altera-se as Leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), e Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), determinando que as Leis de Incentivo à Cultura promovam maior transparência no uso de recursos públicos e inclusão de acessibilidade ao acesso à informação pelas pessoas com deficiência.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva de vagas de estacionamento em Shoppings e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e da emenda apresentada à CPD, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas no atendimento de pessoas com deficiência.

Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO para análise, estudo e construção de propostas legislativas e políticas para garantir direitos e segurança jurídica ao Guarda Civil Patrimonial.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.894.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente RR PM Julião Eymard Santos Fernandes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jefferson Douglas luz de Aquino, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Cabo EB Mauro Vinicius Pinheiro Nogueira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Inspetor de Polícia Civil Jorge Barros do Souto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Rangel Chaves, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Victor Hugo Nóbrega, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marco Antônio de Carvalho Peixoto pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wagner Tadeu José de Almeida, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Hydines de Almeida Nogueira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edison José Jesus da Costa pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Anderson de Freitas Belmont pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Rogério Carlos Silva Procópio pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Fabiano Rocha Santa Rosa pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Roberto Luiz Nascimento Soares, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Carlos José Ferrazoni Maia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Carlos Marques Cardoso, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento BM Charles Pires Maia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Percílio Pereira do Espírito Santo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Gerson José de Oliveira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Marco Aurélio da Conceição, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Jonas de Oliveira Furtado, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Jorge Antônio de Freitas, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Valdiele José de Oliveira Junior, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Adriano Loureiro de Souza, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM George Araújo da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Augusto Cesar Câmara Campos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cesar Alexandre Conceição Miranda pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Evandro dos Santos Pinheiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson de Freitas Belmont pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Raul Cuvelo de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Rodrigo Sekiguchi Barroco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.