Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Veronica de Brito Lima de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Priscila Nalesso de Castro da Rocha pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Renato Machado da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Vinícius de Oliveira Apolinário pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Lucas Lima de Lira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vinicius Roberto Gonçalves Blanco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Rafael Mendes Gonçalves Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Fernando Augusto Barbosa Moreira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 28/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica.
Apresentada em 28/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PEC 64/2023coautor
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Apresentada em 24/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rosimar Alves da Paixão, professora de dança e responsável pela companhia de dança Arte e Cultura Paixão, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 24/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alexandre Oliveira Meneses, educador e auxiliar técnico esportivo do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Vitor Rosa de Oliveira, instrutor do curso de barbeiro do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Amanda Soraia Silva de Jesus, instrutora no curso de cutilagem, esmaltação e postiça realista do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Joice Pereira da Silva Brito Conceição, instrutora do curso de design de sobrancelhas do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Lima da Silva, professor de Jiu-Jitsu do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Priscila Maria Rosa, educadora do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Débora Silva Campos, professora de educação física e coordenadora das atividades esportivas do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jefferson Menezes Batista, educador do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Roberta Vieira Curvelo, assistente social do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo Roberto Silvestre Conrado, idealizador, presidente e pedagogo do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Lucia Oliveira Meneses, professora de alfabetização de adultos do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Geisa da Silva Bazilio, responsável pela administração e contabilidade do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Professora Patrícia Senra Valdiero de Jesus Silva, Diretora Geral do Colégio Estadual República do Líbano, pelos excelentes serviços prestados à sociedade sapucaisense.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ivan Nassif do Nascimento pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Arthur de Moraes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Peterson Siciliano de Menezes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Wanderson Teles Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/11/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente PM Paulo Roberto Rosa frangelli, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à 3º Sargento PM Neith Vieira Regufe, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento PM Márcio Borges Godinho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada- REQ 4008/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 458/2023 CSPCCO
Apresentada em 21/11/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 21/11/2023- PEC 62/2023coautor
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3985/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Phillip Almeida de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Paulo Victor da Silva Ribeiro pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Cláudio Luis de Carvalho pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alex Sandro Gonzaga de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Luiz Santos dos Anjos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Washington Luiz Freitas de Andrade pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Guilherme Pagano Santana pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente PM José Carlos Ferreira Junior, Secretário de Segurança Pública Municipal de Trajano de Moraes, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento Carlos Rafael Barbosa Cruz Viola pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Thiago pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Dinucci pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Abreu pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marins pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/11/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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