Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Roberto da Cruz Batista, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Carlos Eduardo Gomes Neri, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Adiloson Fabricio dos Santos Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson Oliveira Salim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Wellton Pereira Barbosa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Claudia Maia Melo Ribeiro, médica do CBMERJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Clayton de Araujo Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º Sargento PM Raniere Tarsila Coutinho Magalhães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação Finalizada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 373/2023 CSPCCO
Apresentada em 10/10/2023 Requer moção de repúdio ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Coronel PM Luiz Henrique Marinho Pires, por cometimentos constantes de violações de direitos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo pelas divulgações de imagens de Policiais Militares na operação conjunta na data de 09 de outubro de 2023 em diversas comunidades da Capital Fluminense, onde cedeu imagens geradas pelas câmeras corporais para emissoras de televisão, expondo a imagem e colocando em risco a vida desses agentes de segurança pública.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada- REQ 3476/2023coautor
Requer a coautoria do PL 4812/2023, de autoria do deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que desonera rações e suplementos para alimentação de cães e gatos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS), nos termos em que especifica.
Apresentada em 10/10/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 05/10/2023
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1304/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/10/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cap PM Augusto de Bragança Alves Neto, Psicólogo da PMERJ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 05/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.
Apresentada em 05/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Newton Borges da Silva Filho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.399.
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Luis Henrique Antunes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Pablo Honorato da Conceição, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM T. Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º Sargento BM Ana Ardono, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Sargento BM Marcia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1° Sargento BM Marcelo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ten Cel BM Dionisere, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel BM Aline, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel BM Flavia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luís Alberto Paula de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexsandro de Oliveira Pinto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogério Barbosa Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Eduardo Lois Blanco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Newton Borges da Silva Filho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Guilherme de Lima de Magalhães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Carlos Eduardo Alves Constantino, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Roberta Cristina Silvino de Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Jessica Cristina Barreto da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Iuren Almeida de Farias Lêu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Mauricio Caseiro Simões, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Keylla Eliza da Costa Araujo de Sousa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luis Felipe Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson de Paiva Martins, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Leandro Duarte dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Max da Cunha Galiano, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Celso Campos Soares Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fábio dos Santos Lafaiete, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Moisés Hora Santos Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rogerio de Oliveira Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Alexsander Brum da Costa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Glauco Chaves de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação FinalizadaAltera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de maneira a estabelecer que a atividade exercida por entomocultor possa ser desenvolvida por Microempreendedor Individual - MEI.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Sargento Portugal