Projetos e propostas
Desonera rações e suplementos para alimentação de cães e gatos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS), nos termos em que especifica.
Apresentada em 03/10/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.164.
Apresentada em 03/10/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 561/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3655/2023
Apresentada em 03/10/2023- Apresentada em 02/10/2023
- Apresentada em 02/10/2023
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e do PL 4203/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2023- REQ 3347/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1304/2023, apensado, na forma do Substitutivo da CMULHER.
Apresentada em 29/09/2023Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 29/09/2023- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Investigador de Polícia Civl, Antônio Carlos Lopes abrantes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Inspetor de Polícia Civil Julian Joseph Galvão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Apresentada em 27/09/2023Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 27/09/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Bruno Lima Batista, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro Teixeira Gomes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 27/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Fonseca Campos, Guarda Civil Municipal da cidade de Rio das Ostras, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados à população rio ostrense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3241 de 2023.
Apresentada em 20/09/2023 · Arquivada- REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Iran Jorge Machado Vieira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3° Sargento BM Fábio Afonso Roque dos Santos, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jonas Lopes dos Reis, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Fonseca Campos, Guarda Municipal do município de Rio das Ostras, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados à população rio ostrense.
Apresentada em 20/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Anselmo Peçanha da Silva, Policial Rodoviário Federal, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade brasileira.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 2721 de 2023.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Portela, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Devidson, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Haiashi, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Campos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Menezes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Eduardo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Castro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcio Flores, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 20/09/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Sargento Portugal