Projetos e propostas
- REQ 2990/2023coautor
Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei 1495, de 2021, de autoria do Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG), a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) também analise o mérito da matéria.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2° Tenente BM Marcello Soares Lyrio, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaSolicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Previdência Social no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Thiago Barbosa Pinheiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major PM Maria Celina Pinheiro Guimarães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Major BM Bruno Bahri de Almeida Samia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Rodrigo Di Iulio Rizkalla Correa, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Marcos Aurélio Carlos da Silva, Vice-Presidente do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Rafael Almeida de Faria, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Mario Curty Abido Chaves Loureiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo À Exma. Sra. Solange Scarp Arcanjo, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como Jornalista.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Sergio Delatoura Barbosa, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como fundador e administrador do Curso de Formação de Bombeiros Civís Imutável Fire Treinamento e Serviço LTDA.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada- REQ 2973/2023coautor
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434 de 2008, Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Apresentada em 11/09/2023 · Pronta para Pauta Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Anderson de Assis Silvestre, assessor do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Deodato, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alexander Marques de Lima, advogado e assessor legislativo do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Deodato, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Carlos Nascimento de Souza, Chefe de Gabinete do Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Deodato, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º Sargento BM Alan Cavalcante Duarte, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Alexandre Pereira Diniz, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Marcos Aurélio Carlos da Silva, Vice-Presidente do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM Carlos da Silva Ortiz, Presidente do Clube dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Capitão BM Thiago Oliveira de Brito Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Coronel BM José Albucacys de Castro Junior, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º Sargento BM Maurício da Costa Sepulcro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º Sargento BM Adriano Tavares de Oliveira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população pernambucana.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3SG MB Mateus Cerqueira Rezende, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da Marinha do Brasil.
Apresentada em 06/09/2023 · ArquivadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.803 de 2023.
Apresentada em 06/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciane Santiago Azevedo, Embaixadora da Paz no Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada Incluem-se os artigos 9-A, §§1º ao 3º e 9-B a Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Parecer- REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Paulo Rodrigo Nery Carolino de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Newton Moraes Alvarenga Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Leandro do Nascimento Barroso, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.899 e 2.903 de 2023.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Lucas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Gomes Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Leandro Nascimento Bezerra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Reginaldo Belo Bezerra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Picolo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM P. Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM P. Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Pinheiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM T. Filho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Iana Luara Alves Bastos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Anderson Lucas Claudino, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Pedro Júlio Silva do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Sargento Portugal