Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Wescley Domingos Silva Gomes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Rogério de Oliveira Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Natanael Rebouças da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Danielle Madeira Bastos Barbosa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Wilson dos Santos Martins, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Ricardo Barbosa de Matos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM João Luiz Ferreira Dias, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcio Vieira de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada - RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - PL 4183/2023coautor
Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Deliberação de Recurso - REQ 34/2023coautor
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º Sgt MB Mateus Cerqueira Rezende, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da Marinha do Brasil.
Apresentada em 28/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Alan Luís Pio de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Freitas, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Giovani de Castro Souza, Subinspetor da Guarda Municipal do município do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como guarda municipal.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Barros de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Vicente Alves de Moraes Jr., pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 24/08/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/08/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Flávio pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Eleuotério, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt PM R. Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sgt PM Charles, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Moraes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sgt PM Castro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Subtenente PM Saraiva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º Sgt BM Bruno Ribeiro Gonçalves, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jonathan Cunha da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Tavares Cordeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Willer Fellipe Campos da Silva Pinto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Everaldo Carneiro Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Victor Hugo Azevedo da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sgt Deivison Vieira Soares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sub Ten PM Wagner Siqueira Viana, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaDispõe sobre a regulamentação do exercício e da função de piloto e copiloto de aeronaves, aviões e helicópteros, operados pelas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Miliares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Apresentada em 23/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. TEN CEL BM RENATA OLIVEIRA LENZI, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJOR BM CLÁUDIA GONÇALVES LOPES DE SOUZA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. SUBTENENTE BM SAMEA DINIZ MOTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. TEN CEL BM JANAÍNA RIBEIRO LOPES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. SUBTENENTE BM DANIELE FELIZARDO ALVES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SUB TEN BM ROBERTO PIRES DE CARVALHO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SUB TEN BM ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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