Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJOR BM DERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJOR BM LILIAN ALMEIDA OLIVEIRA SEGALECHFAR, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJOR BM ANA PAULA PEREIRA PARENTE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJOR BM RUTH ANAY FREYER, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJOR BM DOMENICA SOARES LEITE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM RAFAEL VIDAL, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM DANIELA PIZZINI, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. TEN CEL BM PATRICIA MENDES BARCELOS CYSNE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. TEN CEL BM LILIAN RAFAELA TEIXEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM SIMONE SILVA DE LIMA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CAP BM DENISE MELLO LIMA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer o aditamento ao Requerimento nº 173/2023.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Eduardo de Oliveira Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Patrícia Santos Fonseca, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Anselmo da Silva, Policial Rodoviário Federal, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade brasileira.
Apresentada em 23/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. S TEN BM WELINGTON FRANCO DA SILVA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno dos Reis da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Passos Lopes Faé, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Herik de Andrade Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante, Francisco Cesar Monteiro Gondar, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Sidiclei Pereira Bahia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.502, 2.497 e 2499 de 2023.
Apresentada em 22/08/2023 · Arquivada- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 38/2023coautor
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro - REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ricardo Aroni Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Mario Cesar Pereira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Catharina Araujo Avello Diverio, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Mendonça da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo José Matos Soares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vandervile Osório de Azevedo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Bruna Fonseca de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Maurício Dias Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Denis Vies Vianna, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Leonardo Zimbrão de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Sargento PM Valéria Cristiane Santos de Assis, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Agnaldo Martins da Silva Filho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM José Roberto Augustinho dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Paulo Fernandes da Silva Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Lauro Moura Catarino, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/08/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Leonardo Heitor Alcantara Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten Cel PM Luciano Henrique Alcantara Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada- PDL 262/2023coautor
Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Parecer Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação do Programa Nacional de Compra de Veículos Automotores Terrestres de Pessoas Físicas e Jurídicas.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Linhares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Amorim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fioche, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM da Cruz, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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