Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Angelo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Xavier, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Bento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vanessa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Salvador, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Anderson, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Kyllder, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Felipe de Souza Bastos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ray Cesar Marques de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Robson Alex Oliveira Stoco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Felix de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Gomes Ramos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro de Toledo Lima, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Renato Tavares Dias, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Rômulo Marques Fontoura, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Jorge Lãne de Souza Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Carlos Eduardo Soares da Costa Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Maycon Bittencourt de Assis, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Sandro Cristovão Vieira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Luciano Resende de Oliveira, Guarda Municipal do município do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como guarda municipal.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO
Apresentada em 15/08/2023 Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Martineli, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Eduardo Maia Militão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Fábio Pacheco Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jean Carlos Augusto Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Hugo Vital da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Juiz Titular da Comarca de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso, pelos excelentes serviços prestados à sociedade fluminense.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação do Sistema de Premiação por Apreensão de Armas de Fogo, Granadas, Munições e Carregadores em Situação Irregular – SIPAF, no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando RespostaSugere ao Presidente da República do Brasil, a criação de Sistema de pagamento de indenização pela entrega voluntária de armas de fogo, granadas, munições e carregadores, no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando RespostaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3899/2023.
Apresentada em 15/08/2023 · Tramitação FinalizadaDispõe sobre a instituição da garantia de autonomia para ativar ou não dispositivos corporais e institucionais de áudio e vídeo, utilizados para gravações de ocorrências pelos agentes de segurança pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal e dá outras providências
Apresentada em 14/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Vanessa Souza Rino Bahia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Renan Garcia Soares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Paulo Roberto dos Anjos Pinto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ronald Rebelo Paes Leme, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Larsen de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Franklin Pedro Alves Diego, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Renato Cesar Mourão Lopes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Rafael Roberto Batista Tinoco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando da Costa Grusman, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno dos Santos Machado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Sidiclei Pereira Bahia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vagner Moraes da Silva, líder comunitário, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comendador Rodrigo Agostini Santana, Presidente Da AIEB, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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