Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Francisco Cesar Monteiro Gondar, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comendador Rodrigo Agostini Santana, Presidente Da AIEB, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Francisco Cesar Monteiro Gondar, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mauro Rodrigues Franco, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Alessandra Oliveira da Silva, Diretora do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Iruaci Rogéria de Souza Vieira, Diretora do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jorge Eduardo de Oliveira Mariano, Diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Cosmo da Silva, 2ª Secretária do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcelo Garcia de Souza, 1º Secretário do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Candido de Castro Rodrigues, Vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Marivaldo da Cruz Sales, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 14ª AISP, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Martins de Souza Júnior, Gerente Executivo Local de Realengo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Robson Gomes Santos, Subprefeito da Grande Bangu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alisson Aguiar de Queiroz, Assessor da Subprefeitura da Zona Oeste do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Alves do Nascimento, Gerente Executivo Local de Bangu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Glaidson Aguiar, Coordenador da Subprefeitura da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Reis Farias, Chefe de Gabinete da Subprefeitura da Grande Bangu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edinelson Silva de Lima, Assessor de Articulação Social da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão PM Diego Nascimento Fusco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão PM Ricardo Franco Nicodemos Noronha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Diego Cassemiro Santana, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo PM Thiago Cezar da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Gustavo Silveira de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 11/08/2023 · ArquivadaSugere ao Presidente da República do Brasil, a extinção dos cargos de Guarda Patrimonial Municipal, Agente Patrimonial Municipal, Vigia Municipal, Vigilante Municipal, Agente de Trânsito Municipal e similares, que tenham sido providos e constituídos por concurso público, no âmbito dos Municípios, unificando e transformando esses cargos em Guarda Civil Municipal.
Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Resposta- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - PDL 214/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Parecer - PL 3763/2023coautor
Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - Apresentada em 07/08/2023
- Apresentada em 07/08/2023
- REQ 2400/2023coautor
Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada - PDL 209/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitando em Conjunto Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do requerimento nº 2.318.
Apresentada em 02/08/2023 · ArquivadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.062 e 2.314.
Apresentada em 02/08/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2345/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.
Apresentada em 02/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - PDL 204/2023coautor
Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
Apresentada em 01/08/2023 · Pronta para Pauta - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 232/2023 CSPCCO
Apresentada em 01/08/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2687/2022
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1669/2022
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 697/2022
Apresentada em 01/08/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente PM Gilberto Luiz Cavalcante de Aragão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado PM Nilson Gomes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Clayson Araujo dos Reis, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação FinalizadaRequer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.063 e 2.314.
Apresentada em 31/07/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Solicito a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 11.615, de 2023, que além de outras alterações, torna revólver de calibre 38 de uso restrito às forças de segurança.
Apresentada em 31/07/2023 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Victor Corrêa do Couto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 27/07/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Victor Corrêa do Couto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 27/07/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Almir Fontes Lopes de Moura, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 27/07/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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