Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Antônio Jorge Lisbôa Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Rafael Fernandes Santoro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Daniel Camberlin de Mattos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Dionata Hercílio Silva de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major PM Luiz Otávio Barros Dutra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Leandro de Oliveira Moreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Naercio Farias do Nacimento Neto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Everton Luiz Ferreira Bomfim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Paulo Claiton de Oliveira Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Nilson Pestana de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Alequis Alvarenga Mifarreg, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Hélio Ricardo Gomes de Souza, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. André Benigno Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. José Ricardo Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.293 e 2.294 de 2023.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM André Benigno Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Jose Ricardo Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Carlos Antonio Macedo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Glaucio Santos da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Adriano Loureira de Freitas, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Roberson Lima Paulino, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do INC nº 1070, de 2023, de minha autoria.

Estabelece procedimentos de uso e manuseio de dispositivos corporais e institucionais de áudio e vídeo, utilizados para gravações de ocorrências pelos agentes de Segurança Pública na sua atividade pública por meio de vídeomonitoramento individual enquanto no exercício da função.

Sugere ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.

Sugere à Ministra dos Povos Indígenas, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.

Sugere ao Presidente da República do Brasil, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.

Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sugerindo, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Subtenente BM Jorge Luis Lopes da Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Cabo BM Nicanor Mello da Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Sugere ao Presidente da República do Brasil, a permanência do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – PECIM em todo território nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação da UNIVERSIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, 1º de abril de 2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.