Projetos e propostas

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 1.995, 2.033 e 2.037 de 2023.

Altera o Ato da Mesa nº 72, de 1997, para dispor sobre vencimentos dos cargos de que trata este Ato, criando nova destinação ao excedente não utilizado.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM LEANDRO MONTEIRO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ALCIDNAR QUEIROLO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM CARLOS DA SILVA ORTIZ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP BM BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SD EB LORENZO LUCAS BARRETO DOS SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. S TEN BM TATIANE BAOARO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MAJ BM ELVIS MACEDO MOREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Altera o Ato da Mesa nº 43, de 2009, para dispor sobre a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), criando nova destinação ao excedente não utilizado.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Humberto Luiz da SIlva, Assessor Técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Umberto Luiz da SIlva, Assessor Técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Dr. Alvaro Lins dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Ary Dejaime dos Anjos Santos, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como Executivo do Ramo Midiático.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM DELEON PABLO DO VALLE VITORINO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM SYLVIO LOPES MOYSES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 2º TEN BM GEZICA DO NASCIMENTO GONÇALVES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM SIMONE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. TEN CEL BM ISABELLA ROZENFELD, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ELLEN LEÃO INÁCIO DE MELO RAIA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º TEN BM ALOISIO DA SILVA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM SARAH FIGUEIRDEDO MARTINS DIAS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM SSYLVIO LOPES MOYSES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM SERGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM PABLO MENDES PIMENTEL, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MAJ BM PABLO MENDES PIMENTEL, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º TEN BM WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 3º SGT BM ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.