Projetos e propostas
- REQ 2036/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO
Apresentada em 20/06/2023 Estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. Shayene Figueiredo Barreto, Secretária do Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população mangaratibense.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Rafael Esteves da Silva, Subsecretário do Meio Ambiente do Município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população itaguaiense.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Barreto, Secretário do Meio Ambiente e Planejamento do Município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população itaguaiense.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. INSPETORA EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. DELEGADO DE POLÍCIA LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÂES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR LUIZ GUILHERME PEREIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 20/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM UIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao S TEN PM DEIVISON SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM FELIPE VENTURA FORTES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT PM MARLON JORGE DE OLIVEIRA BARROS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM BRUNO NICOLAU CARVALHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM FELIPE FERREIRA BRAGA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao MAJ PM BRUNO VIEIRA PALMA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM UIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM THIAGO DA SILVA GONÇALVES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/06/2023 · Tramitação FinalizadaParecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 19/06/2023- REQ 1988/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 19/06/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM SENDAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 16/06/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1979/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM LUCAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM DUVAL, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM RUBEM, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT PM EDUARDO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM LOURETO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM LOPES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM CAVALCANTE, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT PM SIMÃO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM FARIAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM BEZERRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM SIMÕES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM LUIZ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM SENDAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM ALLAN, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM PIMENTA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM JORDY, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 15/06/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1960/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - REQ 1949/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1945/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada Extingue os cargos de Guarda Patrimonial Municipal, Agente Patrimonial Municipal, Vigia Municipal, Vigilante Municipal, Agente de Trânsito Municipal e similares, que tenham sido providos e constituídos por concurso público, no âmbito dos Municípios, unificando e transformando esses cargos em Guarda Civil Municipal.
Apresentada em 14/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- REQ 1935/2023coautor
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 175/2023 CSPCCO
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 173/2023 CSPCCO
Apresentada em 13/06/2023- REQ 1908/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 07/06/2023 · Arquivada Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento nº 64, de 2023, de minha autoria, aprovado nesta Comissão.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada- REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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