Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Solicito a realização de Audiência Pública para convidar Autoridades com o intuito de debater sobre o aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Dispõe sobre as diretrizes para a atenção integral à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a jornada de trabalho de empregados e servidores públicos que tenham filhos ou dependentes com deficiência grave.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 527/2023, do PL 1063/2023, do PL 1221/2023, do PL 2080/2023, do PL 889/2023, e do PL 983/2023, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CIDICLEI PEREIRA DE ALMADA, 1º SGT PM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. ANDERSON DE CASTRO FERREIRA, 1º SGT PM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM EDNA MARIA DE QUEIROZ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o acompanhamento mensal, pelos Agentes Comunitários de Saúde, das pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, ou com um único parente ou acompanhante, para realização de monitoramento e cuidados básicos de saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o acompanhamento mensal, pelos Agentes Comunitários de Saúde, das pessoas com deficiência que residam desacompanhadas, ou com um único parente ou acompanhante, para realização de monitoramento e cuidados básicos de saúde, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJ LUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MAJ MARCOS ALCÂNTARA VALENTIM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º TEN SHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Defensor Público NILSON BRUNO FILHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL E POLICIAL MILITAR DA PMPE, JOEL MAURINO DO CARMO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública e político.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. MARCOS RODRIGUES MARTINS, Assistente Técnico Parlamentar, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP PABLO MENDES PIMENTEL, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP GUSTAVO GONÇALVES DAFLON GOMES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP CESAR MENDES RODRIGUES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CAP DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BRUNO TACCOLA NIEDERMEIER, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. TEN CEL FLÁVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJ ALESSANDRA MENDES SALOMÃO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º TEN BM JUSSARA MOREIRA DA SILVA MEDEIROS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL JOEL FRANSCISCO CORREIA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º TEN ADRIANA MATOS MOREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Inspetor JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sra. Aline Bernal, Vereadora do Município de Cantagalo, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à sociedade fluminense..

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB LEONARDO DA SILVA CARVALHO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM DOUGLAS SANTANA DE AZEVEDO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.