Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM VINICIUS FRAZÃO PEREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SUBTEN PM ALEXANDRE CARLOS CHIRAIVAS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM ANSELMO LUIZ DE LUNA GARCIA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM RENATO LOUREIRO DA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM LEANDRO DUTRA DE MOURA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM ADRIANO JOSÉ DE SOUZA SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB TAVARES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM PAULO ROBERTO LACOPO FILHO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN PM WANDERSON GONÇALVES SILVESTRE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM LEANDRO DE OLIVEIRA PONCIANO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM FELIPE SILVA LORENÇO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. SD KASSYANE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 22/05/2023 · Tramitação FinalizadaAltera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre informações que devem constar nos censos demográficos.
Apresentada em 19/05/2023Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CCTI, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CPD, do PL 900/2022, e do PL 961/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. MAJ ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SGT VIVIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA PIRES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CAP FERNANDA CAROLINA DA SILVA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SGT VANESSA CAVALCANTE GAMA VALIM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 1º SGT KARINE TEIXEIRA BARRETO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM JONAS MATHEUS DE SOUZA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM RG 70.330 LUIS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 14° Batalhão de Polícia Militar, em Bangu, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. CAP LEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. MAJ PM BRUNO VIEIRA PALMA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao TEN CEL PM HILMAR FAULHABER NETO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.
Apresentada em 19/05/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1620/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 18/05/2023 · Arquivada - REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada - PEC 26/2023coautor
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Apresentada em 17/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) Garante aos agentes da Segurança Pública elencados no caput do art. 144 da Constituição Federal, aos Guardas Municipais e aos agentes socioeducativos dos Estados, dos Territórios e dos Municípios reformados por invalidez, o direito de perceber remuneração integral condigna, em valor correspondente àquela que poderia ter alçado em razão do exercício da atividade e interrompido por incapacidade permanente para o exercício da atividade.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- PEC 25/2023coautor
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1561/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1545/2023coautor
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1683/2023, que altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.
Apresentada em 16/05/2023 · Pronta para Pauta Requer a inversão de pauta para que o item 23 da pauta – PROJETO DE LEI Nº 1.494/2022 – seja o primeiro item a ser deliberado na presente Sessão.
Apresentada em 16/05/2023Requer a inversão de pauta para que o item 24 da pauta – PROJETO DE LEI Nº 2.714/2022 – seja o segundo item a ser deliberado na presente Sessão.
Apresentada em 16/05/2023- REQ 1542/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Acrescenta parágrafo ao art. 98 da Lei n° 13.105, de 2015, Código de Processo Civil, para isentar a todos os integrantes dos órgãos da Segurança Pública elencados no art. 144 da CF, Polícia Legislativa Federal, Estadual e Distrital, Guardas Municipais e Agentes Socioeducativos, do pagamento de custas judiciais.
Apresentada em 15/05/2023- REQ 1517/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.
Apresentada em 12/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1516/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.
Apresentada em 12/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1494/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1488/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
Apresentada em 11/05/2023 · Arquivada - REQ 1477/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 495 de 2023, que “dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências”.
Apresentada em 10/05/2023 · Pronta para Pauta Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MARCOS SANDRO LOPES DE MELO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. JORGE LUIZ DE SOUZA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Tramitação FinalizadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA, Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como guarda municipal.
Apresentada em 10/05/2023 · Tramitação Finalizada- PEC 23/2023coautor
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada - REQ 1448/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada - REQ 1439/2023coautor
Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 75 anos de Organização Embaixadores do Rei no Brasil
Apresentada em 09/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1433/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
Apresentada em 08/05/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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