Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Odair Bastos do Vale pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José de Araújo Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luís Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonatan de Oliveira Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Edmilson Batista Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wandemberg Nascimento Câmara Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Agnelo Gonçalves de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alberto Ferraz de Oliveira Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fellipe Gonzalez Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Italo Mario Scalercio Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Requer o envio de Indicação ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para adoção de medidas para garantir a participação de Praças das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos processos de formação de pilotos e copilotos de aeronaves de segurança pública, bem como o reconhecimento da função de Copiloto para as Praças no âmbito das operações aéreas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Marcos Dutra Lessa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 214/2026 CSPCCO

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Renata dos Santos Machado Masseno pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Priscilla de Andrade Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo SGS Rogerio de Paula Cordeiro Dos Santos Filho, pelos excelentes serviços prestados como Guarda e Segurança da Aeronáutica.

Solicito diligência/visita técnica em algumas unidades da Polícia Militar baseadas no Complexo do Alemão/Penha, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho dos Policiais Militares.

Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Raphael Pinto Rocha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Emerson Matheus Lucas, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Flavio Luiz da Silva de Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Lidiane Oliveira Medeiros da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel PM Carlos Wilson Maforte Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel PM Fabio Cavalcante de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Batista de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Flávio Rogério Bayer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Vando da Silva Vilaça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Bruna de Cassia Romar Ludgério pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Jacqueline Zaninelli Barbosa Couto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT PM Janaina De Cassia da Silva Saldanha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Krislayne Martins da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Alexsandra Faria Gomes Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Vanessa Santiago Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Patricia Almeida de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Leticia Dias de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Givanildo da Silva Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Soldado BM Leonardo Bitencourt de Mattos Romero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sra. Soldado BM Douglas Cyriaco Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado BM Amanda Antunes dos Santos Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Renan Gomes Castellar pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Lucas Borges Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Denilson Carlos dos Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.