Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Matheus Guimarães Vieira Rangel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Thiago Mattos Caneco Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gabriel Rodrigues de Araujo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Eric Gonçalves Magdalena pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Claudio de Miranda Ayres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Amanda Lopes Vieira Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Priscila Sales Cesar Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população.

“Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2001/2026.”

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 86/2026, que “altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 108/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Daniel Barroso Pereira Deolindo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Carlos Augusto Andrade Froes do Valle pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Arthur dos Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Daniel do Nascimento Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a proibição de publicidade de dados pessoais, áudios, imagens e vídeos de Agentes de Segurança Pública nos meios de comunicação em geral, nas redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, rede televisiva, publicações jornalísticas escritas e faladas (audiovisuais), radiodifusão e quaisquer outros recursos via internet.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Stefanny Baptista da Silva Profissional de Educação Física, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Daline Rodrigues de Sousa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Advogado Dra. Karine Maria Ximenes, pelos excelentes serviços prestados como advogada ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Igor Felipe Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Urias José Knapp da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Leandro Magacho Picanço pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Bruno Sousa Lassé pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Fernando Igor Lima Vivas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Gutemberg de Araujo Farias Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Leonardo Santos Figueiredo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Pedro Medeiros de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Julio Cesar dos Santos Santana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Bruno Teixeira Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Breno Barboza Abreu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Aéssio Licurgo Martins Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a transformação do curso de formação das Praças da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares em graduação reconhecida pelo Ministério da Educação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Denis Gonçalves Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Vinicius da Silva Vall Lloveras pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a transformação do curso de formação das Praças da Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militares em graduação reconhecida pelo Ministério da Educação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Obeica Lima Magrani, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Juliano de Paula Barbosa, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Saulo da Silva Leite, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luisa Guimarães Figueiredo, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. MARCELLA DA CONCEICAO MARTIN, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Raiana Carolina de Paula Santos, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ainoã Pereira dos Santos, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luis Guilherme dos Santos Azevedo, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Matheus Soares Kistenmacker, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciana Sporck da Costa Portes, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Herminia de Lourdes Farias Barreto Lima, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Augusto Gomes de Souza, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Douglas Leal de Oliveira, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ariene Abrahão de Andrade, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.