Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3° SGT ARAUJO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT JORDÃO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT COSTA JUNIOR, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT LANE, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SD KASSYANE, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB CALIANDRA, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB GLEDSON, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB RAMOS, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB R.DOUGLAS, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB FABIO PIRES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB MARINI, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB COSTA, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB HUGO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares, para vedar a aplicação de medidas privativas e restritivas de liberdade como penas disciplinares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Medalha “Mérito da Segurança Pública” para agraciar membros da Segurança Pública estaduais, territoriais, distritais e municipais que de forma inequívoca tenham se destacado, prestando relevantes serviços à Segurança Pública em suas áreas específicas de atuação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3° SGT ESTEVES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB S.LIMA, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB L.MARQUES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB FONTOURA, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB TAVARES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB L.MEDEIROS, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SGT RÔMULO PITZER, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SGT FABIO ESTEVES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1° SGT PM RICARDO, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3º SGT JUSSANDRO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º SGT PM RICARDO, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 3° SGT SOARES, efetivo da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT CLEBERSON, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1° SGT SORAN, efetivo da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. OFICIAL DE CARTÓRIO EDUARDO BARROZO GOUVÊA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR RODOLPHO CARDOZO PIMENTEL, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR ONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INVESTIGADOR FELIPE MIRADA CORRÊA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. OFICIAL DE CARTÓRIO DANIELE FONTOURA MARQUES, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. OFICIAL DE CARTÓRIO MILENA SHIRATORI TEIXEIRA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.