Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INVESTIGADOR RONALDO MESQUITA DAMASCENO, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR DIOGO FERREIRA DE BARROS, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR LUIZ PAULO ALVES DE REZENDE, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT PM MANOEL MARCELINO SOUZA DE ALMEIDA JÚNIOR , efetivo da segunda sessão de inteligência do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR LUIZ PAULO ALVES DE REZENDE, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM FILIPE MÉDICI DINIZ, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CB PM FILIPE MÉDICI DINIZ, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1° TEN PM PEDRO PAULO FERNANDES, Comandante da 3ª Companhia do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, destacada no Município de Sapucaia, RJ, devido tornar-se destaque em seu profissionalismo, receptividade, cordialidade e companheirismo em sua excelente gestão a frente do comando da 3ªCIA e os bons serviços prestados como profissional de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2° SGT PM LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38° Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM JHOSE MEJIAS LOBATO FREITAS DE OLIVEIRA, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM MANOEL MARCELINO SOUZA DE ALMEIDA JÚNIOR, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotada no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º SGT PM LEONARDO DO NASCIMENTO SILVA, efetivo da segunda sessão de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, RJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança pública, nas fileiras da corporação, lotado no 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, RJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º TEN PM PEDRO PAULO FERNANDES, Comandante da 3ª Companhia do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, destacada no Município de Sapucaia, RJ, devido tornar-se destaque em seu profissionalismo, receptividade, cordialidade e companheirismo em sua excelente gestão a frente do comando da 3ª CIA e os bons serviços prestados como profissional de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP PM RG 82.902 PAULO SÉRGIO SOUZA COELHO, Comandante da P2, setor de inteligência do 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, devido tornar-se destaque em cordialidade, receptividade e companheirismo em sua excelente gestão a frente da equipe reservada e os bons serviços prestado a todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, aos quais abrange a área de policiamento do 38º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR JOSIMAR DA SILVA FONSECA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exmo. Sr. COMISSÁRIO FRANCISCO E. P. DE R. CERNIGOI, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. DELEGADA DE POLÍCIA CLÁUDIA TERESA NARDY ABBUD, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR CRISTIANO ALVES FARIA, da 109ª Delegacia de Polícia em Sapucaia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao TEN CEL PM RG 60.923 JÚLIO CESAR, Comandante dos 38º Batalhão de Polícia Militar, em Três Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2023.

Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Institui em âmbito nacional o Outubro Vermelho como mês de conscientização sobre a dislexia.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Fazenda, em especial a Secretaria Nacional de Previdência e Trabalho, no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.

Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.