Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Educação a implementação do Programa “Bombeiro Mirim Escolar” nas escolas públicas de ensino fundamental.

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater ações para melhorar a legislação em relação a busca pessoal, ou seja, a abordagem policial

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Sheila Maria Muniz Raybolt, Procuradora-Geral do Município de Sapucaia/RJ, pelos relevantes serviços prestados à administração pública, à defesa da legalidade e ao fortalecimento institucional do Município.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Léo Luiz Herdy, Enfermeiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao cuidado com a vida e ao bem-estar da população do Município de Três Rios.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Silvana Nunes da Silva, Técnica de Enfermagem, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonatham Teixeira de Sousa pelos excelentes serviços prestados durante uma ocorrência policial, salvando a vida de uma criança, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Eduardo da Silva Luz pelos excelentes serviços prestados durante uma ocorrência policial, salvando a vida de uma criança, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, deste, na forma das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 1.460/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Jerusa Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão BM Bruna Gonçalves da Silva Cordeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão BM Bruna Gonçalves da Silva Cordeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Ana Carolina de Mello Penha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Jerusa Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Douglas da Costa Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Antonio Camilo Pontes de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Murilo Henrique da Mota Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Luís Ernani Santos Spinelli Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Gilmar Pedro de Andrade Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Nicholas Viana Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Wander Martins Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Eduardo Medeiros Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Gustavo Fernando Dos Santos Mascarenhas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Vinícius Monteiro dos Reis Bravo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo BM Andressa Miranda da Silva de Salles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º SGT BM Suzana da Silva Linhares Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM André Ricardo Silva de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Fabiano Nunes Barreto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Anderson de Araujo Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Rodrigo da Cunha Mendonca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Alan da Cunha Lacerda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Bruno Vieira Dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT BM Cristiano de Souza Felicissimo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Roberto Lemos Baptista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Fernando Lagreca Salema pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marcelo Mata dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marcio Bastos da Conceicao pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Anderson Galvao de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Paulo Roberto dos Santos Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Robson Correia Noblat dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Leonardo Longo Vendramin pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Marco Antonio de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Antonio Carlos Peres do Amaral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Anderson Silva da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Welington Mendonca de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão BM Michele Karla Damacena da Silva Tardelli pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão BM Gabriele Abreu Vivas Serafim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.