Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão BM Larissa Antunes Nicolau pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão BM Bruna Gonçalves da Silva Cordeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Ana Carolina de Mello Penha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Jerusa Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rafael Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4470/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1482/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3° SGT PM Camila Gomes Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1° SGT PM Wilson Brito Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subten PM Marcelo Furriel da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Danilo Índio do Brasil pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Fonseca Campos pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à GCM Tamiris Damiao Machado Montanha pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Arthur Cesar Barboza de Mattos pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Welder Alves Anselme pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Vanderlei Pires Garcia pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Valcimar Silva de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Tamires Correia Lopes Pessanha pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Samuel Goncalves pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Roselio Faria Costa pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ronie Cesar Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Reinaldo Jose de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Henrique Almeida de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Fernando Lopes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à GCM Paloma Silva Francisco Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Noriel Bastos Filho pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maxwell Pinto Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mauro Luiz Pedrosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Valerio Gianes Salgado pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a obrigatoriedade de observação, na pré-qualificação, das normas do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública (Pró-Segurança), no caso de aquisição de armas e munições, de veículos operacionais e de equipamentos de proteção individual que especifica, e dá outras providências. Autor: Deputado ALBERTO FRAGA Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Franca de Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marciel Vieira Crelier pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Carlos de Jesus Betencoste pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leandro Martins Senra pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à GCM Katherine Campista Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Julio Jorge Silva de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Josue Dias Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jose Marcelo Coelho Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raphael Madeira Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gerson de Barros Vianna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jose Luiz Faria Lessa pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jose Carlos Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Joel de Oliveira Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ivan dos Santos de Paula pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Itamar Gonzaga pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Israel Pinheiro Goudard pelos excelentes serviços prestados ao Município de São Fidélis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Valeria da Cruz Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Município de Petrópolis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Ismeralda Barbara pelos excelentes serviços prestados ao Município de Petrópolis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Cristiane Andrea Schmitz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Petrópolis.