Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Augusto Campany Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hudson Raposo Curty pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hiago Perrut de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Herivelto Gonçalves Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fernanda Ribeiro de Moura pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Erivelto Araújo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Altera os arts. 71 e 72 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre as competências da Polícia Penal Federal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Erenilto Araujo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Leandro Ribeiro Barroso Bertoloto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ediliane da Silva Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Eder de Souza Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alex Camacho Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Diego Lomba Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Diego Cortat Firmino da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Dalmo Marques de Moura pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cristina Alves Calil pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cicero Alexandre M. Assunção pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago Trancoso Stael pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Augusto Ribeiro Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Lucas Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Vinicios Damião da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Rodrigues Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Aluizio José Passos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maycon Jhones Bertoloto Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sumidouro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adão José da Rocha Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Acir Perrut de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Carmo.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1188/2023, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que dispõe sobre crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal para conferir tratamento mais rígido a esses crimes graves e dá outras providências.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5464/2025, que “altera-se os artigos 351 e 352 e cria o artigo 352-A no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de empreendimento de fuga.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3835/2024, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 10.826, de 22 dezembro de 2003, para tipificar condutas envolvendo o emprego de veículo aéreo não tripulado no contexto de atividades criminosas.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Guilherme José Pereira Barroso, Agente Especial da Polícia Rodoviária Federal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Oneir Vitor de Oliveira Guedes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Milena Shiratori Teixeira, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo do Nascimento Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3682/2024, que “Altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causas de aumento de pena nos delitos de incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso no contexto de apresentações artísticas, musicais ou culturais destinadas ao público.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2396/2024, que “altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º e 217-A, caput e §§3º e 4º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2388/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6055/2023, que “dispõe sobre aquisição, registro, posse, porte, cadastro, apreensão, comercialização, doação, penas e entrega voluntária de armas de fogo, munições, granadas e acessórios, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5353/2023, que “altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.”

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pedro Henrique de Almeida, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Charles Amaral de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar o reconhecimento do direito à promoção ao grau hierárquico superior, por ocasião da transferência para a reserva remunerada ou reforma, de natureza estritamente funcional, aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.716/2025, apensado, com substitutivo.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 74/2026 – CSPCCO, para ampliação de visitas na realização da visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Sargento Queli Cristina Pinna Belo, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à sociedade brasileira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Leonilson Labi Dos Santos, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Humberto do Nascimento Jorge, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.