Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Joel Alves Alexandrino, Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à defesa da sociedade.

Dispõe sobre a vedação de representações enganosas em informações relativas a alimentos.

Requer ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública, que se manifeste em relação ao texto proposto neste REQ de Informação do PL nº5.967/2023, que propõe 144 horas mensais aos PMs e BMs .

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jean Carlos de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, no município de Maricá.

Solicito visita técnica ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de debater temas inerentes aos policiais militares(veteranos, ativos e pensionistas).

Requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ademir Dias, Zelador, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho de suas funções.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Cardozo Pimentel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Deivison Santana Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Carlos Eduardo Oliveira Lima da Silva Esteves, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Lucas Carvalho da Silva Ramos, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronald da Silva Miguel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Barrozo Gouvêa, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodolpho Cardozo Pimentel, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Vieira Gato, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Viviane Aguiar Dias Scheiffer, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gustavo Bastos de Almeida, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Maria da Conceição Mendes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Daniele Fontoura Mendes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronaldo Mesquita Damasceno, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Gomes dos Santos, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luiz Paulo Alves de Rezende, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Lacerda Gomes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Leonardo Rodrigues Boldrini Hayashi, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lucas Olah de Novais, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Marli Tavares da Costa, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Sr. Francisco Eduardo Peixoto de Resende Cernigoi, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Sr. Waldrch Roque Freira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Guilherme Bonfim Gomes, Oficial de Polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wendson Martins Borges, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Ceará.

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 11/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Dr. Cláudio Batista Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Camargo de Vasconcellos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexsander de Mendonça Belfort, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Miguel Paulo Vieira Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Sandro Nunes Da Silva Fougo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Igor do Nascimento Munhão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Luciano Pereira Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.

Requer inclusão de coautoria ao PL 5967/23.

Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, a fim de prever remuneração por convocação extraordinária de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal para comparecimento a atos judiciais e funcionais em dias de folga.

Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023.

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 5967/2023.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.

Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.