Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Emerson Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Michel Nasu Galvão, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Tadeu de Jesus Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Wellington Souza Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Antonio Alberto dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonardo Silva Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ubiratan de Castro Gama, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vanderson Claudino da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Gustavo Henrique Zacarias de Aguiar pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário André Rodrigues Vital pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Angelo Cleber Toscano Araujo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Philipe Nascimento da Silva Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcos Paulo Pereira Mattos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Carlos Alberto Bessa do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Roberto dos Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM André Felipe de Freitas Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Ailton de Paula Maria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcio Tiburcio da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Emerson Martins Aguilera, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Luís Carlos Almeida da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Dra. Arielle Sabrina Da S. Pujol, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major João Augusto da Silva, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança da Pátria

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel Rodrigo Sales de Souza e Silva, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança da Pátria.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel Wagner Bispo de Oliveira Nascimento, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança da Pátria.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Tiago Silva Bon pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Bruno Otávio Santos de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodolfo Berno Silva de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Douglas Catarina De Freitas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fernando Mendes Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Carlos Alberto Orestes Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Esdras Costa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Ana Alice França Barbosa Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Renato Casanova da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Dispõe sobre as emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marco Aurélio Amaral Souza, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade fluminense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Fuzileiro Naval Lucas Enrique de Souza Braz, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança das organizações militares navais no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Fabio Tavares pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leandro Ferreira Leite, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Alexandre da Silva Ferreira, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Caroline da Costa Faria Valle, Inspetora de Polícia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wagner da Silva Werneck pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro-Sargento (EF) Willianson Ferreira Alves, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação de militares e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Carlos Alberto Oretes Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Primeiro-Tenente (RM2-T) Natália Braga Bossan da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à excelência no cumprimento das missões institucionais da Força Naval.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão de Corveta (Md) Lívia Paola Colchete Provenzano, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e ao aprimoramento técnico-operacional das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão de Mar e Guerra (CD) Roberto Passos Villar, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.