Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão de Mar e Guerra (Md) Nilce Sanny Costa da Silva Behrens, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Contra-Almirante (Md) Daniella Leitão Mendes, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Contra-Almirante (Md) Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.

Altera o Decreto-Lei 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre o tempo mínimo de serviço para transferência à inatividade remunerada, a averbação do tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e a isenção da contribuição previdenciária para militares inativos e pensionistas com proventos até o teto do RGPS.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Requer Moção de Pesar e Louvor em homenagem póstuma aos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro que perderam a vida na operação policial realizada em 29 de outubro de 2025, no cumprimento do dever constitucional de proteger a sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Milton Lopes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Wendel Vale de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, para dispor sobre a promoção post mortem dos policiais civis dos entes federados.

Altera-se os artigos 351 e 352 e cria o artigo 352-A no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de empreendimento de fuga.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel PM Luana Pedrina pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Luiz Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rafael Maximiliano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Fernando Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Alex Palagar pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Rodrigo Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Antônio Ludogero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Cipriano de Mello pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Sergio Castro De Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Renan Cabral Ramos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alessandro Nascimento Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Amanda Maristela Loiola Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento Douglas Barreiros Dos Santos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Edson Aleixo Chaveiro, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Subtenente PM Prisciene Aline Atella de Faria Franco Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Ronaldo Relíquias De Souza, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Emanoel Saraiva Dos Santos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGt PM Patricia Santos Fonseca Braz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Gilbert Roriz Pontes, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogerio Bomfim de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGt PM Karla Conceição de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Eduardo Oliveira Travessas, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGt PM Amanda Nascimento Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Renan Cabral Ramos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Leonardo Castilho de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Roberta Messias Amorim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel Daniel Elias Souza, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Soldado PM Andressa Teixeira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Samuel de Souza Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Paulo Roberto Moutinho Gomes Afonso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gelson Luiz Cabral da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3296/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2734/2025

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM JOSIAS SUTERO DA SILVA pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Giovani De Amorim Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM André Luiz Cruz De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Rodrigo Cinelli Pacheco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Bruno Reis Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.